Seja Bem-Vindo ao Portal de Privacidade da Realengo
A Realengo, em conformidade com as leis vigentes relacionadas a proteção de dados, estabelece este Portal de Privacidade com intuito de manter transparência, responsabilização e prestação de contas relacionadas aos titulares de dados. Como prática recorrente de melhoria contínua, busca garantir a segurança dos dados e a privacidade, melhorando os processos, as tecnologias e capacitando as pessoas envolvidas no tratamento dos dados.
1. O que é LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelecida na norma 13.709/2018, versa sobre a proteção de dados, direitos, deveres, bases legais e procedimentos que devem ser adotados para o tratamento dos dados sobre sua responsabilidade.
A Realengo, buscando aprimorar seus processos, trabalhando na melhoria contínua, cumprindo a legislação vigente no atendimento dos direitos dos titulares.
2. Agentes de Tratamento
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais na relação comercial.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento, durante todo o ciclo de vida das informações.
3. Encarregado de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer)
O encarregado de dados é a pessoa (Física ou Jurídica)no qual o Controlador e Operador nomeiam para atuar entre o controlador, operador, titular dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a execução de demais atividades pertinentes a esta função.
Fica estabelecido, portanto, que Thiago Spader exercerá a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) da Realengo, no qual receberá através dos meios de comunicações estabelecidos as dúvidas e as requisições de direitos dos titulares de dados pessoais e executará outras demandas relacionadas a sua função.
4. Canal de Comunicação para Tirar Dúvidas ou Requisição de Direitos
O canal de comunicação disponibilizado pela Realengo, para que os titulares de dados exerçam seus direitos, será através do e-mail: thiago.spader@realengo.com.br, nos termos dos artigos 18º e 20º da Lei 13.709/2018.
Você pode adquirir mais informações de como a Realengo realiza o tratamento dos seus dados pessoais e o contexto, quando pertinente, através das sessões de Aviso de privacidade e/ou Aviso de Uso de Cookies.
